Canal do Panamá: como os EUA se apropriaram da hidrovia e por que tiveram que devolvê-la

Hoje, a soberania da hidrovia interoceânica está mais uma vez no centro das notícias após as polêmicas declarações do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.

“Estamos sendo enganados no Canal do Panamá”, disse Trump no domingo (22/12), fazendo alusão às taxas cobradas aos navios americanos.

O político republicano sugeriu que, se isso não mudar, “exigiremos que o Canal do Panamá seja devolvido na íntegra aos Estados Unidos, rapidamente e sem perguntas”. Não disse, no entanto, como pretende fazê-lo.

Por sua vez, o presidente panamenho, José Raúl Mulino, respondeu contundentemente num comunicado publicado na rede social X: “Cada metro quadrado do Canal continuará pertencendo ao Panamá”.

Mas, voltando ao passado, como os Estados Unidos se apropriaram da Zona do Canal e o Panamá conseguiu recuperá-la há 25 anos?

A BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC, relembra os acontecimentos que levaram ambas as nações a um acordo sem precedentes sobre a rota interoceânica que reconfigurou os padrões do comércio regional e global.

A necessidade de construir uma passagem que ligasse o Oceano Pacífico ao Oceano Atlântico era algo que preocupava os colonizadores europeus desde o século 16.

Naquela época, o único acesso que tinham aos mares do sul era o Estreito de Magalhães, no sul do Chile, o que significava navegar enormes distâncias e enfrentar o perigoso clima do Cabo Horn.

Foram avaliadas inúmeras ideias: um canal na Nicarágua, um em Tehuantepec (México), outro em Darién, na fronteira do Panamá com a Colômbia, e uma passagem pelo istmo panamenho, que na época era território colombiano.

Mas nenhuma dessas ideias se concretizaria até o século 19. A primeira grande aposta ocorreu em 1880, quando a Colômbia concedeu a concessão para a construção do canal a Fernando de Lesseps, engenheiro francês que havia construído o Canal de Suez, no Egito.

Mas as doenças dos trabalhadores, muitos deles africanos escravizados, a umidade do território e as chuvas constantes levaram o projeto à falência.

É aí que o interesse dos Estados Unidos por essa rota marítima se junta à dificuldade do Estado colombiano em ter o controle do seu território.

A Colômbia emergia de uma guerra civil que havia deixado milhares de mortos e enfrentava elevados níveis de tensão política, o que acabaria por abrir caminho à independência do Panamá.

Naquela época, os Estados Unidos eram uma potência emergente que mantinha o controle de Porto Rico e Cuba – e souberam ler a crise interna colombiana como uma grande oportunidade: propuseram pagar 40 milhões de dólares para ter a concessão para a construção do canal.

Esse acordo materializou-se com o tratado Herrán-Hay entre a Colômbia e os Estados Unidos, que estabeleceu as diretrizes da licitação e foi acordado entre o secretário de Estado norte-americano, John Hay, e o ministro colombiano Tomás Herrán.

Foi uma negociação complexa na qual cogitaram construir o canal na Nicarágua, mas também tinham que levar em consideração que os franceses já haviam feito um investimento inicial no Panamá.

Por fim, ficou decidido que o canal seria construído no Panamá com capital dos Estados Unidos, que, por sua vez, pagariam à Colômbia e à empresa francesa.

Mas, no dia 5 de agosto de 1903, o governo colombiano, depois que o Congresso se opôs a vários pontos do acordo, alegando que o texto violava a soberania do país, informou que o rejeitava.

Esta última decisão da Colômbia levou à separação do Panamá.

“Quando a Colômbia rejeita o tratado Herrán-Hay, e havia boas razões para rejeitá-lo, vários fatores se combinam a favor da independência do Panamá da Colômbia”, disse a historiadora panamenha Marixa Lasso à BBC Mundo.

Finalmente, os Estados Unidos encontraram neste descontentamento panamenho “uma excelente oportunidade para obter o tratado que desejavam sem a interferência da Colômbia”.

E foi então que o Panamá ignorou a rejeição do tratado e, em aliança com os Estados Unidos — que disseram que iriam intervir se houvesse retaliação militar da Colômbia — declarou sua independência no dia 3 de novembro de 1903.

Após a independência do Panamá, ambas as nações assinaram o tratado Hay-Bunau Varilla durante a presidência de Theodore Roosevelt, nos Estados Unidos.

Nesse pacto, os Estados Unidos garantiam que manteriam a independência do Panamá desde que o país concedesse a concessão perpétua do canal, além do domínio da chamada Zona do Canal, que incluía 8 km de cada lado da via estratégica.

O Panamá receberia US$ 10 milhões como compensação.

Concluída a obra, em 1913, o barco a vapor Ancón tornou-se a primeira embarcação do tipo a cruzar as suas águas, constituindo-se como um símbolo da sua abertura ao mundo.

Mas as tensões não demorariam a aparecer.

Na prática, o país estava fisicamente dividido em dois. Milhares de americanos e suas famílias viviam na área sob suas próprias leis e costumes enquanto trabalhavam no canal, que foi formalmente inaugurado em 1914.

Os “zoneítas” (de zonians, em inglês) viviam praticamente isolados e sem contato com a população panamenha, que não podia acessar aquele território sem autorização especial.

O ressentimento dos panamenhos contra os privilégios dos zoneítas aumentou ao longo dos anos, até que décadas mais tarde começaram os protestos para recuperar o controle do seu território.

E há dois marcos que seus protagonistas lembram como fundamentais.

Uma delas é a “Operação Soberania” de 1958, na qual um grupo de estudantes universitários surpreendeu a polícia da Zona do Canal ao entrar para “plantar” pacificamente 75 bandeiras panamenhas.

“Isso marcou o novo rumo das negociações do canal, porque a partir daquele momento derrotamos a agressão psicológica que os EUA realizavam no Panamá desde 1903”, disse Ricardo Ríos Torres, um dos líderes dessa manifestação, à BBC Mundo em 2019.

“Disseram-nos que este não era um território de acesso para os panamenhos. Naquele dia, dissemos que não tínhamos mais medo e que queríamos um novo tratado que acabasse com a perpetuidade da presença colonial.”

O outro acontecimento que influenciou o caminho para a recuperação da hidrovia interoceânica foi a Marcha Patriótica de 1959, na qual o povo panamenho foi convidado a entrar na Zona do Canal portando sua bandeira.

Esta marcha também começou de forma pacífica, mas, quando o governador da Zona do Canal proibiu a entrada de manifestantes, ocorreram confrontos entre panamenhos e policiais – dezenas de pessoas ficaram feridas.

Ambas as mobilizações foram a origem de uma frase que mais tarde se tornaria popular no Panamá: “Quem semeia bandeiras colhe soberania”.

Esses acontecimentos históricos desencadearam mais mobilizações nos anos seguintes.

A população panamenha não estava disposta a recuar nas suas exigências e era cada vez mais evidente que o governo dos EUA não podia fazer ouvidos de mercador aos protestos.

Assim, as negociações lentas culminaram num acordo em 1962 entre o presidente panamenho Roberto Chiari e o americano John F. Kennedy, graças ao qual se estabeleceu que as bandeiras de ambos os países deveriam hastear nas áreas civis da Zona do Canal.

Mas quando chegou o dia 1º de janeiro de 1964, data em que o acordo entraria em vigor, os zoneítas ignoraram as ordens do próprio governador da Zona do Canal e recusaram-se a hastear a bandeira do Panamá.

As autoridades da região nada fizeram a respeito, e a notícia irritou os panamenhos.

No dia 9 de janeiro daquele ano, dezenas de estudantes do Instituto Nacional do Panamá dirigiram-se à Zona do Canal carregando a bandeira de sua escola para que também pudesse ser hasteada no Colégio Balboa, instituição mantida pelos americanos.

Mas alguns policiais americanos os impediram, e o confronto terminou na violação da bandeira panamenha. A atmosfera de tensão era total.

O dia terminou com mais de 20 manifestantes mortos e centenas de feridos no que é conhecido como “Dia dos Mártires”.

Esse fato, concordam todos os analistas, foi o grande gatilho para que o Canal do Panamá acabasse por ser transferido para mãos panamenhas mais de 35 anos depois.

A dureza da resposta do Exército americano às mobilizações levou o então presidente do Panamá, Roberto Chiari, a anunciar que o país estava interrompendo as relações diplomáticas com Washington até que um novo tratado fosse assinado entre os dois países.

Esta decisão – sem precedentes para um país onde os EUA estavam presentes – é o que fez com que, ainda hoje, muitos se refiram a Chiari no Panamá como “o presidente da dignidade”.

A pressão internacional foi decisiva para que os Estados Unidos concordassem em negociar.

Após aquele janeiro sombrio, em 3 de abril de 1964 começaram as conversas entre os Estados Unidos e o Panamá.

Ambos países se comprometeram a nomear embaixadores especiais para conduzir um diálogo tenso.

“Não havia volta atrás. O Panamá só aceitaria um novo tratado. O presidente Carter compreendeu isso, e foi assim que os Estados Unidos acabaram assinando o acordo. A população panamenha estava convencida de que era necessário eliminar aquele enclave colonial e reivindicar o que era nosso”, disse o líder manifestante Ríos Torres à BBC Mundo em 2019.

“Ou entregavam o canal, ou simplesmente desapareciam.”

No entanto, foi necessário esperar 10 anos até que, sob o governo de Richard Nixon, fosse assinada, na Cidade do Panamá, uma declaração conjunta entre o secretário de Estado dos EUA, Henry Kissinger, e o chanceler panamenho, Juan Antonio Tack.

Naquele momento, já estava claro para ambas as partes que, antes de tudo, era preciso revogar o Tratado Hay-Bunau-Varilla, que havia concedido os direitos do canal aos Estados Unidos, além de encerrar sua jurisdição no país centro-americano.

E essa seria a base para o acordo que, três anos depois, seria assinado por Jimmy Carter e Omar Torrijos.

O tratado, firmado na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA) em Washington, no dia 7 de setembro de 1977, contemplava a celebração de dois pactos: o Tratado de Neutralidade e o Tratado do Canal do Panamá.

Em termos simples, neles ficou acordado que a soberania da Zona do Canal estaria sujeita à legislação panamenha e se estabeleceu uma data para a transferência do domínio da via interoceânica ao país centro-americano: 31 de dezembro de 1999.

Para Carter, com a devolução do canal aos panamenhos, os americanos demonstraram que “como um país grande e poderoso, somos capazes de tratar de forma justa e honrosa com uma nação soberana, orgulhosa, mas menor”.

Em sua opinião, esse marco selava “um novo sentimento de confiança mútua e respeito pelos Estados Unidos” entre os países latino-americanos, conforme informou, na época, o jornal The New York Times.

Suas palavras, após a assinatura dos tratados Torrijos-Carter, também buscavam acalmar as águas internas. Nos Estados Unidos, principalmente entre os setores conservadores, havia uma forte resistência em ceder a jurisdição que o país exercera por quase um século.

“Não somos proprietários da Zona do Canal do Panamá, nunca tivemos soberania sobre ela. Só tivemos o direito de utilizá-la”, disse Carter.

Suas palavras encontraram eco no Senado americano, que, posteriormente, ratificaria o pacto e selaria os destinos do canal.

O mesmo fizeram os panamenhos. Torrijos submeteu os tratados a plebiscito e obteve amplo apoio.

Após um período de transição, a poucos dias da virada do século, autoridades de todo o mundo chegaram ao Panamá para participar da cerimônia oficial do que já se tornara um sonho histórico para seus habitantes.

No dia 14 de dezembro, realizou-se um primeiro evento, em Miraflores, uma das comportas do canal.

A cerimônia, que reuniu cerca de 1,5 mil convidados, contou com a presença de mandatários e delegações de países como Colômbia, Equador, Costa Rica, México e Bolívia. A eles também se juntaram o rei Juan Carlos I da Espanha e o próprio Jimmy Carter.

O porte da delegação americana — presidida pelo secretário de Comércio e Transporte, William Daley — e a ausência do presidente em exercício, Bill Clinton, no entanto, não passaram despercebidos pelo governo panamenho, liderado na época pela presidente Mireya Moscoso.

A líder inclusive transmitiu seu desconforto aos enviados especiais dos jornais mais importantes do mundo que foram cobrir o momento histórico.

Mas nada disso ofuscou o que seria vivido após o meio-dia do dia 31 de dezembro. Com telões em vários pontos da cidade e um relógio em contagem regressiva, os panamenhos acompanharam ao vivo a devolução definitiva da via interoceânica.

Foi Mireya Moscoso quem hasteou a bandeira panamenha naquele dia no Edifício da Administração do Canal, selando assim a transferência, que ratificou junto ao secretário do Exército dos Estados Unidos, Louis Caldera.

“Panamá, o canal é dos panamenhos”, disse a presidente naquele dia, conforme reportado pela agência Associated Press. “O Panamá finalmente alcança a plenitude de um Estado soberano”.

Cantou-se o hino nacional, houve celebração e até fogos de artifício.

“Neste dia, atingimos a maioridade como nação”, afirmou Moscoso em seu discurso, destacando que, a partir daquele momento, os panamenhos assumiam uma nova tarefa: gerenciar “de maneira eficiente, como uma questão de Estado e livre de interesses políticos” o Canal do Panamá.