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Alimentos como carnes, açúcar, café e azeite estão com imposto de importação zerado a partir desta sexta-feira (14/3), por medida do governo federal. No dia 6, foi anunciada uma série de medidas que tenta conter a inflação na comida.
O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que o governo vai priorizar o direcionamento do Plano Safra à produção de itens da cesta básica e quer fortalecer os estoques públicos de alimentos.
As medidas devem entrar em vigor em “questão de dias”, acrescentou.
Alimentos comuns do dia a dia puxaram a inflação, como café (39,6%), óleo de soja (29,2%), carne (20,8%) e leite longa vida (18,8%).
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O anúncio feito por Alckmin ocorreu após reunião entre ele, Lula e os ministros Carlos Fávaro (Agricultura), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar), Rui Costa (Casa Civil) e Sidônio Palmeira (Secretaria de Comunicação Social).
“São medidas para reduzir preços, para favorecer o cidadão e a cidadã, para que ele possa manter o seu poder de compra, possa ter a sua cesta básica com preço melhor”, argumentou Alckmin, que também é ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em coletiva.
“Não existe uma fórmula mágica para baratear o preço dos alimentos, isso vai depender de políticas em diferentes segmentos, e mais de médio e longo prazo”, afirmou Braz, coordenador de Índices de Preços na Fundação Getulio Vargas (FGV).
Braz comentou também que o controle de tarifas de importação, um dos pilares do pacote governista antes ventilado e anunciado nesta quinta, é o que poderia ter mais efeito mais imediato, ao lado de políticas de crédito para os agricultores.
Confira as três apostas do governo para frear o preço dos alimentos anunciadas nesta quinta.
Aposta 1: Redução e eliminação de impostos
O governo federal anunciou que vai zerar os impostos de importação para os seguintes produtos: azeite (hoje com alíquota de 9%); milho (7,2%); óleo de girassol: (até 9%); sardinha (32%); biscoitos (16,2%); macarrão (14,4%); café (9%); carnes (até 10,8%); e açúcar (até 14%).
“O governo está abrindo mão de imposto, está deixando de arrecadar, para favorecer a redução de preço”, afirmou Alckmin a jornalistas.
Presente na entrevista coletiva, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Guilherme Mello, afirmou que os alimentos que terão imposto de importação zerado têm um volume de importação pequeno justamente por terem “tributação elevada”.
“Do ponto de vista da arrecadação, talvez não tenha um impacto significativo, mas do ponto de vista do consumidor, certamente veremos um impacto”, disse Mello, acrescentando que ainda serão desenvolvidas notas técnicas para estimar os impactos.
Alckmin disse não acreditar que a eliminação do imposto de importação de alguns alimentos vá impactar significativamente produtos nacionais, que poderiam ser afetados pela competição com importados.
Ele argumentou que haveria uma complementação na oferta de alimentos, e não uma substituição, e que o Brasil depende de produtos externos que pouco ou nada são produzidos aqui, como o óleo de palma.
O vice-presidente afirmou que os impostos federais sobre itens da cesta básica já são zerados, mas anunciou que vai pleitear com o Estados a extensão dessa isenção, já que alguns cobram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre esses alimentos.
Aposta 2: Estímulo ao abastecimento nacional
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Outra aposta do governo é aumentar a disponibilidade de comida no país, que é um dos maiores produtores de alimentos do mundo.
Para isso, o Plano Safra, um amplo programa de financiamento para agricultores, vai priorizar a produção de itens da cesta básica, anunciou Alckmin.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, uma das formas de estimular esse tipo de produção seria a diminuição de juros para esses itens no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), algo que ainda está sendo estudado.
Teixeira acrescentou que insumos para a agricultura também podem ser beneficiados de alguma forma.
Além disso, o governo pretende ampliar as capacidades da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
O Planalto havia divulgado também que percentuais de misturas de biodiesel e etanol nos combustíveis seriam mantidos, de forma a não encarecer o transporte.
Entretanto, depois essa informação foi retirada do comunicado enviado pelo governo sobre as novas medidas.
Aposta 3: Mais certificação
O governo quer criar ainda o selo “Empresa Amiga do Consumidor”, que pretende identificar supermercados e empresas do ramo que ofereçam preços “equilibrados” da cesta básica.
Em outra frente, o governo vai ampliar por um ano, para todo o país, a venda de produtos que já passaram por certificação sanitária em algum município.
Segundo o ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, isso pode favorecer produtos como leite, mel e ovos.
O governo também quer aumentar a adesão de municípios ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi).
