Prostitutas ganham direito à licença maternidade na Bélgica: ‘Tive que fazer sexo por dinheiro grávida de 9 meses’

Quando Sophie, que quis permanecer anônima, teve seu quinto filho, ela foi submetida a uma cesariana e foi informada de que precisaria ficar de cama por seis semanas. Mas ela diz que essa não era uma opção, e voltou a trabalhar imediatamente.

“Eu não podia me dar ao luxo de parar porque precisava do dinheiro.”

A sua vida teria sido muito mais fácil se ela tivesse direito à licença maternidade, paga pelo empregador.

Por causa de uma nova lei na Bélgica — a primeira do gênero no mundo —, este vai ser o caso a partir de agora.

As profissionais do sexo vão ter direito a contratos oficiais de trabalho, seguro de saúde, aposentadoria, licença maternidade e licença médica. Basicamente, a prostituição vai ser tratada como qualquer outro emprego.

“É uma oportunidade para existirmos como pessoas”, afirma Sophie.

Há aproximadamente 52 milhões de profissionais do sexo no mundo todo, de acordo com a União Internacional de Trabalhadores do Sexo.

A profissão foi descriminalizada na Bélgica em 2022, e também é legalizada em muitos outros países, como a Turquia e o Peru. Mas o estabelecimento de direitos e contratos trabalhistas é uma novidade a nível mundial.

“Isso é radical, e é o melhor passo que vimos em qualquer lugar do mundo até agora”, diz Erin Kilbride, pesquisadora da ONG Human Rights Watch.

“Precisamos que todos os países se movam nessa direção.”

Os críticos dizem que o comércio sexual causa tráfico, exploração e abusos, o que não será evitado por essa lei.

“É perigoso porque normaliza uma profissão que é sempre violenta na sua essência”, diz Julia Crumière, voluntária da Isala, uma ONG que ajuda prostitutas nas ruas da Bélgica.

Para muitas profissionais do sexo, o trabalho é uma necessidade — e a lei já poderia ter chegado antes.

Mel ficou horrorizada quando foi forçada a fazer sexo oral sem camisinha em um cliente, quando sabia que uma infecção sexualmente transmissível (IST) estava circulando na casa de prostituição. Mas sentiu que não tinha opção.

“Minha escolha era espalhar a doença ou não ganhar dinheiro.”

Ela se tornou acompanhante aos 23 anos — precisava de dinheiro e rapidamente começou a ganhar além do esperado. Achava que tinha encontrado uma mina de ouro, mas a experiência com a IST a trouxe bruscamente de volta à realidade.

Mel agora vai poder recusar qualquer cliente ou ato sexual com o qual não se sinta confortável — o que significa que ela poderia ter lidado com a situação de forma diferente.

“Eu poderia ter apontado o dedo para minha chefe [empregadora] e dito: ‘Você está violando estes termos, e é assim que deveria me tratar’. Eu estaria protegida legalmente.”

A decisão da Bélgica foi o resultado de meses de protestos em 2022, motivados pela falta de apoio do Estado durante a pandemia de covid-19.

Uma das pessoas que estavam na linha de frente das manifestações era Victoria, presidente da União Belga de Trabalhadores do Sexo (UTSOPI), que foi acompanhante por 12 anos.

Para ela, era uma luta pessoal. Victoria considera a prostituição um serviço social, sendo o sexo apenas cerca de 10% do que ela faz.

“É dar atenção às pessoas, ouvir suas histórias, comer bolo com elas, dançar valsa”, explica.

“Em última análise, trata-se da solidão”, acrescenta.

No entanto, a ilegalidade do seu trabalho antes de 2022 gerava desafios significativos.

Ela trabalhava em condições inseguras, sem poder escolher seus clientes, e sua agência ficava com uma grande parte dos seus ganhos.

Victoria contou que foi estuprada por um cliente que havia ficado obcecado por ela.

Ela foi a uma delegacia de polícia, onde disse que a policial foi “muito dura” com ela. “Ela me disse que profissionais do sexo não podem ser estupradas. Ela me fez sentir que a culpa era minha, porque eu fazia esse trabalho.”

Victoria deixou a delegacia chorando.

Todas as profissionais do sexo com quem conversamos nos disseram que, em algum momento, haviam sido pressionadas a fazer algo contra sua vontade.

Por causa disso, Victoria acredita fortemente que esta nova lei vai melhorar a vida delas.

“Se não existe lei e seu trabalho é ilegal, não há protocolos para te ajudar. Esta lei oferece às pessoas ferramentas para nos deixar mais seguras.”

Os cafetões que controlam o trabalho sexual vão ter permissão para operar legalmente de acordo com a nova lei, desde que sigam regras rígidas.

Qualquer pessoa que tenha sido condenada por um crime grave não vai ter permissão para empregar profissionais do sexo.

“Acho que muitos negócios vão ter que fechar, porque muitos empregadores possuem antecedentes criminais”, diz Kris Reekmans.

Ele e a esposa, Alexandra, administram uma casa de massagem erótica na Love Street, na pequena cidade de Bekkevoort.

O estabelecimento estava lotado quando visitamos — não era o que esperávamos para uma manhã de segunda-feira.

Eles nos mostraram os quartos meticulosamente mobilados com camas de massagem, toalhas e roupões limpos, banheiras de hidromassagem e uma piscina.

Kris e a mulher empregam 15 profissionais do sexo — e se orgulham de tratá-las com respeito, protegê-las e pagar bons salários.

“Espero que os maus empregadores sejam afastados, e que as pessoas boas, que querem exercer esta profissão honestamente permaneçam — e quanto mais, melhor”, diz ele.

Erin Kilbride, da ONG Human Rights Watch, pensa de forma semelhante, e diz que, ao impor restrições aos empregadores, a nova lei “vai reduzir significativamente o poder que eles têm sobre as profissionais do sexo”.

Mas Julia Crumière diz que a maioria das mulheres que ela atende quer apenas ajuda para deixar a profissão e conseguir um “emprego normal” — e não direitos trabalhistas.

“Trata-se de não ficar na rua com temperaturas congelantes e fazer sexo com estranhos que pagam para ter acesso ao seu corpo.”

De acordo com a nova lei da Bélgica, cada cômodo onde são oferecidos serviços sexuais deve ser equipado com um botão de alarme que vai conectar a profissional do sexo à sua “pessoa de referência”.

Mas Julia acredita que não há como tornar o trabalho sexual seguro.

“Em que outro trabalho você precisaria de um botão de pânico? Não é a profissão mais antiga do mundo, é a exploração mais antiga do mundo.”

Como regulamentar a indústria do sexo continua sendo uma questão polêmica em todo o mundo. Mas para Mel, tirar a prostituição das sombras só pode ajudar as mulheres.

“Estou muito orgulhosa de que a Bélgica esteja tão à frente”, diz ela.

“Eu tenho um futuro agora.”

Alguns nomes foram alterados para proteger a segurança das pessoas.