Trump quer 3º mandato: as táticas citadas por aliados do presidente dos EUA para ‘driblar’ a Constituição

“Mas, basicamente, eu lhes digo que temos um longo caminho a percorrer, você sabe, é muito cedo.”

Trump, que completaria 82 anos no final de seu segundo mandato, foi questionado se gostaria de continuar servindo no “cargo mais difícil do país”.

“Bem, eu gosto de trabalhar”, respondeu ele.

Esses não foram seus primeiros comentários sobre o assunto. Em janeiro, ele disse aos apoiadores que seria “a maior honra da minha vida servir não uma, mas duas, três ou quatro vezes”. No entanto, ele disse que isso era uma piada para a “mídia de notícias falsas”.

À primeira vista, a Constituição dos EUA parece excluir a possibilidade de um terceiro mandato. A 22ª Emenda afirma que “nenhuma pessoa poderá ser eleita para o cargo de presidente mais de duas vezes, e nenhuma pessoa que tenha ocupado o cargo de presidente, ou atuado como presidente, por mais de dois anos de um mandato para o qual outra pessoa tenha sido eleita presidente, poderá ser eleita para o cargo de presidente mais de uma vez”.

A alteração da Constituição exigiria uma aprovação de dois terços do Senado e da Câmara dos Deputados, bem como a aprovação de três quartos dos governos estaduais do país.

O Partido Republicano de Trump controla as duas Casas do Congresso, mas não tem as maiorias necessárias. Além disso, o Partido Democrata controla 18 das 50 legislaturas estaduais.

Os partidários de Trump dizem que há uma brecha na Constituição, ainda não debatida nos tribunais.

Eles argumentam que a 22ª Emenda apenas proíbe explicitamente que alguém seja “eleito” para mais de dois mandatos presidenciais – e não diz nada sobre “sucessão”.

De acordo com essa teoria, Trump poderia ser o vice na chapa de outro candidato – talvez seu próprio vice-presidente, JD Vance – na eleição de 2028.

Se vencerem, o candidato poderia ser empossado na Casa Branca e renunciar imediatamente, deixando Trump assumir o cargo por sucessão.

Steve Bannon, o podcaster e ex-conselheiro proeminente de Trump, disse acreditar que Trump “concorrerá e vencerá novamente”, acrescentando que há “algumas alternativas” para decidir como isso será possível.

Andy Ogles, um republicano do Tennessee na Câmara dos Deputados, apresentou uma resolução em janeiro pedindo uma emenda constitucional para permitir que um presidente cumpra até três mandatos – desde que não sejam consecutivos.

Isso significaria que, de todos os ex-presidentes sobreviventes, apenas Trump seria elegível – Barack Obama, Bill Clinton e George W. Bush cumpriram mandatos consecutivos, enquanto Trump venceu em 2016, perdeu em 2020 e venceu novamente em 2024.

No entanto, o alto nível de exigência para emendas constitucionais faz com que a proposta de Ogles seja um sonho impossível, embora tenha dado o que falar.

Os democratas têm grandes objeções.

“Essa é mais uma escalada em seu claro esforço para assumir o controle do governo e desmantelar nossa democracia”, disse Daniel Goldman, um deputado de Nova York que atuou como advogado principal no primeiro impeachment de Trump.

“Se os republicanos do Congresso acreditarem na Constituição, eles se oporão oficialmente às ambições de Trump para um terceiro mandato.”

Alguns membros do partido de Trump também acham que é uma má ideia.

O senador republicano Markwayne Mullin, de Oklahoma, disse em fevereiro que não apoiaria uma tentativa de colocar Trump de volta na Casa Branca.

“Não vou mudar a constituição, em primeiro lugar, a menos que o povo americano decida fazer isso”, disse Mullin à NBC.

Derek Muller, professor de direito eleitoral da Universidade de Notre Dame, disse que a 12ª Emenda da Constituição diz que “nenhuma pessoa constitucionalmente inelegível para o cargo de presidente será elegível para o cargo de vice-presidente dos Estados Unidos”.

Isso significa que cumprir dois mandatos no cargo desqualifica qualquer pessoa para concorrer como candidato a vice-presidente, em sua opinião.

Não acho que exista um “truque para contornar os limites do mandato presidencial”, disse ele.

Jeremy Paul, professor de direito constitucional da Northeastern University, em Boston, disse à CBS New que “não há argumentos jurídicos confiáveis” para um terceiro mandato.

Franklin Delano Roosevelt foi eleito quatro vezes. Ele morreu três meses após o início de seu quarto mandato, em abril de 1945.

A Grande Depressão e a Segunda Guerra Mundial foram o pano de fundo do período de Roosevelt no cargo – e são frequentemente citadas como razões de sua Presidência prolongada.

Naquela época, o limite de dois mandatos para os presidentes dos Estados Unidos não havia sido estabelecido em lei – era um costume seguido desde que George Washington recusou um terceiro mandato em 1796.

A administração prolongada de Roosevelt fez com que a tradição fosse codificada em lei na 22ª Emenda no início da década de 1950.